O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve elevar o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) para cumprir as metas fiscais deste ano.
Além disso, anunciou na tarde desta quinta-feira (22) o congelamento de R$ 31,3 bilhões do Orçamento. O valor se refere à soma de bloqueios (R$ 10,6 bilhões) e contingenciamentos (R$ 20,7 bilhões), duas medidas que têm objetivos distintos mas, na práticas, significam um impedimento à execução desses gastos.
O governo não anunciou oficialmente que operações financeiras terão o IOF elevado nem qual a alíquota, mas a informação extraoficial foi divulgada por alguns veículos e anunciada pelo ministro dos Transportes, Renan Filho, em evento na B3.
“[O governo] vai ao mesmo tempo anunciar um incremento de IOF, que vai aumentar, por outro lado, menor que isso um pouco a receita e vai garantir objetivamente o cumprimento das regras do arcabouço fiscal”, disse Renan Filho em evento na B3, referindo-se aos R$ 31 bilhões em contenção anunciados nesta tarde.
Por enquanto, o governo confirmou apenas que dará uma entrevista coletiva mais tarde, às 17 horas, para falar sobre o assunto IOF.
O bloqueios e contingenciamentos servem para ajustar a execução orçamentária em cenários de frustração de receitas ou avanço além do esperado nas despesas e possibilitar o cumprimento da meta fiscal.
O anúncio foi feito em conjunto pelos ministérios do Planejamento.
Os bloqueios são suspensões temporárias de despesas, que podem ser revertidas ao longo do exercício. Os contingenciamentos são cortes mais duradouros, adotados quando há risco concreto de descumprimento da meta fiscal.
A contenção total, na casa dos R$ 31 bilhões, veio acima das expectativas de mercado, que, embora considerasse necessário um congelamento entre R$ 25 bilhões e R$ 31 bilhões, acreditava que o governo optaria por valor mais baixo, próximo de R$ 15 bilhões.
